AQUISIÇÃO PARA SACO PLÁSTICO DE 100 LITROS (VARRIÇÃO)

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Havendo qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo “1” e as constantes no Compras.Gov, prevalecerão, para todos os efeitos, as especificações contidas no ANEXO “I” do edital.