DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO LETREIRO DA FACHADA DA CÂMARA.
CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU · Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP50793660000145-1-000088/2026Processo38/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITUCNPJ do órgão50793660000145Unidade compradoraCâmara de Vereadores da Estância Turística de ItuLocalItu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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