DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO LETREIRO DA FACHADA DA CÂMARA.

CAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU · Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu

Valor estimadoR$ 14.483,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra88Controle PNCP50793660000145-1-000088/2026Processo38/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DA ESTANCIA TURISTICA DE ITUCNPJ do órgão50793660000145Unidade compradoraCâmara de Vereadores da Estância Turística de ItuLocalItu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras