DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes funcionais de padrão executivo (camisas sociais e camisas polo), destinados exclusivamente aos servidores públicos da Câmara Municipal de Macatuba/SP, visando a padronização visual, a identificação dos agentes perante o cidadão e a garantia de conforto térmico e durabilidade para o desempenho das atividades administrativas.
CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE MACATUBA
Dados da publicação
Compra0000007Controle PNCP50848431000180-1-000003/2026Processo0000014ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MACATUBACNPJ do órgão50848431000180Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MACATUBALocalMacatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 12:37Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras