DispensaDivulgada no PNCP
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP51174001000193-1-000060/2026Processo2019/192088ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação