DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a BOA VISTA SERVIÇOS S.A., visando a disponibilização de acesso ao Banco de Dados do SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito, sem ônus.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00

Compra37Controle PNCP51174001000193-1-000143/2025Processo2014/7901ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 14:51

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a BOA VISTA SERVIÇOS S.A., visando a disponibilização de acesso ao Banco de Dados do SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito, sem ônus.

Dados da publicação

Contexto da contratação