DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lote Único.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP51174001000193-1-000151/2025Processo2025/64898ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 15:11Abertura20/05/2025, 15:11Encerramento26/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manter a reserva de identificações dos magistrados, tanto para futuros juízes quanto para os atuais membros.