Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Acciona Construcción S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para execução de obras de reparos das novas patologias, assim como das remanescentes, na área da copa e cozinha do Imóvel, relativo ao prédio que abriga a Escola Paulista de Magistratura - EPM, situado à Rua da Consolação, n.º 1483, Consolação, São Paulo/SP.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Acciona Construcción S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para execução de obras de reparos das novas patologias, assim como das remanescentes, na área da copa e cozinha do Imóvel, relativo ao prédio que abriga a Escola Paulista de Magistratura - EPM, situado à Rua da Consolação, n.º 1483, Consolação, São Paulo/SP.