DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para confecção de estruturas verticais em acrílico, tendo suas bases em material MDF adesivadas com informações específicas, que funcionarão como selos de identificação do nível de maturidade das Cadeias Produtivas Locais (CPL’s) reconhecidas como “CPL em Desenvolvimento”, “CPL Consolidada” ou “CPL Madura” pelo Edital de Chamamento Público SDE/CDRT nº 01/2024.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · ESP-COORD. DES REGIONAL E TERRIT
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP51213049000163-1-000011/2025Processo011.00000192/2025-55ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão51213049000163Unidade compradoraESP-COORD. DES REGIONAL E TERRITLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras