InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento 14º Carreata das Posses na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas MATHEUS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA E PARTICIPAÇÕES SEVERO NETO E BANDA PEGADA SHOW. Representado por MATHEUS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.734.855/0001-29, que ocorrerá no período de 02 de maio 2026 as 12:00 às 16:00 horas em Distrito de Córrego Rico, no município Planaltina Goiás, Apoio da Secretaria Municipal de Cultura, as apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra14235/2026Controle PNCP51311711000118-1-000037/2026Processo14235ÓrgãoFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINACNPJ do órgão51311711000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública