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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS EDITAIS 04 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. SRA ISMAEL DE OLIVEIRA LIMA CPF:968.454.062-00.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 33.000,00
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Dados da publicação

Compra27925Controle PNCP51311711000118-1-000052/2026Processo27925ÓrgãoFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINACNPJ do órgão51311711000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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