InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 MAYKO DUARTE NUNES CPF:040.240.821-75
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra26425Controle PNCP51311711000118-1-000071/2026Processo26425ÓrgãoFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINACNPJ do órgão51311711000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública