InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 MARIA VICTORIA FAGUNDES DAS NEVES CPF:708.996.091-98

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 3.000,00

Dados da publicação

Compra26262Controle PNCP51311711000118-1-000104/2026Processo26262ÓrgãoFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINACNPJ do órgão51311711000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública