DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROFISSIONAL SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMUNIDADE ESCOLAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS · Câmara Municipal de Araras
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP51324705000103-1-000058/2026Processo40/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ do órgão51324705000103Unidade compradoraCâmara Municipal de ArarasLocalAraras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras