DispensaDivulgada no PNCP
Conforme Termo de Referência e adendo
PIRACICABA CAMARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP51327708000192-1-000083/2026Processo265.2026.1.78ÓrgãoPIRACICABA CAMARACNPJ do órgão51327708000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SPLocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 14:29Abertura24/09/2026, 15:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.