DispensaDivulgada no PNCP
Conforme Termo de Referência
PIRACICABA CAMARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP51327708000192-1-000095/2026Processo274.2026.1.59ÓrgãoPIRACICABA CAMARACNPJ do órgão51327708000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SPLocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 08:23Abertura15/10/2026, 08:30Encerramento20/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.