DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO BOTIJAO DE GÁS P 13
RIO CLARO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP51331320000165-1-000002/2026Processo02/2026ÓrgãoRIO CLARO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51331320000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIO CLAROLocalRio Claro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:51Abertura05/02/2026, 09:00Encerramento13/02/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras