DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM BRASILIA DE 27 A 30 DE OUTUBRO
RIO CLARO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP51331320000165-1-000039/2026Processo25/2026ÓrgãoRIO CLARO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51331320000165Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIO CLAROLocalRio Claro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 16:49Abertura06/10/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras