DispensaDivulgada no PNCP

consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito Público, com a finalidade de Execuções de ações inerentes a continuidade da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo; Treinamento sobre as Regulamentações inerentes a Política de Segurança das Informações, Plano de Resposta a Incidente de Segurança e Tratamento de Dados Pessoais e Elaboração da Planilha de Temporalidade de Documentos de Atividade

RIOLANDIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SP

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Compra6Controle PNCP51351724000110-1-000006/2025Processo11ÓrgãoRIOLANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51351724000110Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SPLocalRIOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 09:35

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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