DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeiras Oficiais “Brasil, Estado de São Paulo do Município de Vargem Grande Paulista” bem como o fornecimento da base e mastros, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 0,00

CompraPL-18Controle PNCP51455087000122-1-000029/2026ProcessoPL-18/2026 - DC - 10ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:53

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Bandeiras Oficiais “Brasil, Estado de São Paulo do Município de Vargem Grande Paulista” bem como o fornecimento da base e mastros, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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