InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO: DIOGENES DO CARMO
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
Dados da publicação
CompraPL-55Controle PNCP51455087000122-1-000040/2026ProcessoPL-55/2026 - IN - 38ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento