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DispensaDivulgada no PNCP

REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DO LETREIRO ¨GALERIA DOS PRESIDENTES¨, COM O SERVIÇO DE RETIRADA, LIMPEZA, POLIMENTO E REINSTALAÇÃO DAS LETRAS.

POMPEIA CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 750,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP51497675000129-1-000053/2026ProcessoPC 000055/2026ÓrgãoPOMPEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51497675000129Unidade compradoraGERALLocalPompéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “letras, letreiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pompéia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.