DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Plataforma de Colaboração e Produtividade – E-mail como serviço com Gerenciamento Simples, Plataforma de Colaboração e Produtividade Básico com Gerenciamento Básico e Plataforma de Colaboração e Produtividade Intermediário com Gerenciamento Intermediário.
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.CULT.ECON.CRIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP51531051000180-1-000017/2024Processo010.00003048/2024-18ÓrgãoSECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACNPJ do órgão51531051000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.CULT.ECON.CRIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado