DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Locação de 6 (seis) ônibus executivos para transporte dos servidores da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas, ao 55º Festival de Inverno de Campos do Jordão, realizado pela Fundação Osesp por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas, bem como para visita ao Museu do Café, localizado em Santos, equipamento cultural vinculado a esta Secretaria, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP51531051000180-1-000018/2025Processo010.00002634/2025ÓrgãoSECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACNPJ do órgão51531051000180Unidade compradoraESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 18:27Abertura13/06/2025, 18:27Encerramento23/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Menor complexidade do objeto e valor da contratação enquadrado na hipótese de dispensa de licitação