DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de extintores de incêndio, suportes de piso e placas de sinalização de emergência, bem como contratação de serviços de inspeção, manutenção, teste hidrostático, quando necessário, e recarga de extintores, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP51639391000120-1-000048/2026Processo37/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBECNPJ do órgão51639391000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SPLocalTremembé/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:32Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.