DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de banco de madeira para jardim – estilo praça 1,5m, 72cm de altura e 55cm de profundidade pintado em vermelho com placa de 1x0,35m fixada com impressão UV - 20 anos lei Maria da Penha
CAMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOS · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP51792919000104-1-000093/2026Processo81ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOSCNPJ do órgão51792919000104Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
publicado site cmsc - https://camarasaocarlos.sp.gov.br/licitacao/?id=7714
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.