DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DESTINADA À REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADO/SP, ESTRUTURADA EM 3 (TRÊS) FASES E 5 (CINCO) MÓDULOS TEMÁTICOS, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E REMOTA, CONFORME O PLANO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE DOURADO · PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP51814960000126-1-000060/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADOCNPJ do órgão51814960000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DOURADOLocalDourado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DESTINADA À REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADO/SP, ESTRUTURADA EM 3 (TRÊS) FASES E 5 (CINCO) MÓDULOS TEMÁTICOS, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E REMOTA, CONFORME O PLANO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL