Registro de preço de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das ações institucionais, eventos turísticos, culturais e esportivos, bem como programas de capacitação e qualificação profissional promovidos pela Diretoria Municipal de Turismo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pregão Eletrônico nº 92/2026 - Edital nº 108/2026 * Os licitantes ficam cientes de que, para efeito de processamento da licitação em ambiente eletrônico, foram adotados os itens Compras.Gov mais semelhantes aos descritos nos Anexos I e II do Edital. Havendo divergência entre a descrição do objeto existente nestes anexos e a utilizada pelo Sistema Compras.Gov deve prevalecer o estabelecido no Edital e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.