Registro de preços de kits de materiais escolares para todos os alunos e professores da rede municipal de ensino.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pregão Eletrônico nº 120/2026 - Edital nº 141/2026 * Obs.: Os licitantes ficam cientes de que, para efeito de processamento da licitação em ambiente eletrônico, foram adotados os itens Compras.Gov mais semelhantes aos descritos nos Anexos I e II do Edital. Havendo divergência entre a descrição do objeto existente nestes anexos e a utilizada pelo Sistema Compras.Gov deve prevalecer o estabelecido no Edital e seus anexos.