Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Infectologia, em caráter complementar à assistência atualmente existente.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Infectologia, mediante disponibilização de médico especialista para atendimento presencial aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Monte Alto/SP, no Ambulatório de Infectologia Viva Vida, em caráter complementar à assistência atualmente existente.