Aquisição de honrarias institucionais sob medida (Placas de Título de Cidadão e Moções de Aplausos) para atendimento das sessões solenes legislativas da Câmara Municipal de Pontes Gestal, conforme especificações técnicas e quantitativos mínimos solicitados.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dimensões de Referência: 22 cm × 32 cm. Características Gerais: Placa metálica personalizada (aço inox) com gravação em relevo de alta definição, aplicação de cores/verniz adequados e fixação em fundo estruturado com moldura protetora de excelente padrão visual e acabamento. Acondicionamento Obrigatório: Inclusão individual de Estojo Superluxo feito sob medida, revestido externa e internamente em veludo (cor a ser definida em consonância com o protocolo institucional), apropriado para atos solenes e armazenamento protetivo.