DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TORNEIRA AUTOMÁTICA DE MESA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra223Controle PNCP51857894000171-1-000019/2026Processo223/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão51857894000171Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:21Abertura16/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.