DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de Medalhas do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Várzea Paulista
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Dados da publicação
CompraDL08Controle PNCP51863884000149-1-000011/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTACNPJ do órgão51863884000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTALocalVárzea Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:33Abertura29/04/2026, 08:30Encerramento05/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras