InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Luma P. C. Aguiar Lacerda Produção - ME ( Luma Produções Artísticas), inscrita no CNPJ nº 20.798.726/0001-29, representante legal do artista Frank Aguiar, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP51885242000140-1-000030/2025ProcessoPMC.2025.00004805-52ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2025, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme o Termo de Referência.