InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.798.726/0001-29, representante legal do artista 'FRANK AGUIAR', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para uma apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP51885242000140-1-000123/2026ProcessoPMC.2026.00006816-21ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme o Termo de Referência.