InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Sr. Samuel Alves de Oliveira, portador da Carteira de Identidade, RG nº 55.742.864-6 e do CPF nº 463.308.828-94, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 50.784.790 Samuel Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 50.784.790/0001-11, sito à RUA Mário Pati, 754 – casa – Limoeiro – São Paulo – SP – CEP.: 08.051-350, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas para atuar como músico convidado modalidade SAXOFONE, na Temporada 2025.

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 5.600,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP51885242000140-1-000135/2025ProcessoPMC.2025.00008861-84ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme Termo de Referencia