InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do sr. Daniel Gomes, portador da Carteira de Identidade RG nº 44.135.142-6 e do CPF nº 305.461.198-16, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Daniel Gomes 30546119816, inscrita no CNPJ sob o n° 45.049.153/0001-61, sito à Rua Romeu David, 270 – Jardim Maria Helena – Nova Odessa – CEP – CEP.: 13.785-330, doravante denominada “EMPRESA”, para atuar como músico convidado, modalidade – Trompete, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, da Temporada 2025.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP51885242000140-1-000151/2025ProcessoPMC.2025.00008864-27ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme Termo de Referencia