InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do sr. Rogério da Costa Alves, portador da Carteira de Identidade, RG nº 35.792.048 e do CPF nº 377.619.148-18, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 31.175.687 Rogério da Costa Alves, CNPJ n° 31.175.687/0001-20, sito à Rua Edemir Antônio Digiampietri, 506 – Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho – Sorocaba – SP, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, como músico convidado, Tímpanos/percussão, na Temporada 2025
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP51885242000140-1-000160/2025ProcessoPMC.2025.00008856-17ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme Termo de Referencia