InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do sr. Eduardo José Palatim Semencio, portador da Carteira de Identidade, RG n° 30.252.215-8 e do CPF n° 282.646.598-88, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 15.141.763 Eduardo José Palatim Semencio, CNPJ nº 15.141.763/0001-20, sito à Rua Arquiteto José Augusto Silva, 784 Bl 01 – Ap. 301 – Pq. Rural Fazenda Santa Cândida – Campinas – SP, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, como músico convidado - Violino, na Temporada 2025.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP51885242000140-1-000162/2025ProcessoPMC.2025.00008882-17ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme Termo de Referencia