InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional mediante o CREDENCIAMENTO nº 002/2023, que teve como objetivo credenciar grafiteiros(as) para executar as Intervenções Artísticas de Arte Urbana, por meio das técnicas do Grafite e do Muralismo, em murais, empenas, fachadas e similares localizados em vias e locais públicos de todo o território municipal e em imóveis que impactem a paisagem pública e o ambiente urbano.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP51885242000140-1-000273/2025ProcessoPMC.2025.00045323-52ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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