InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do sr. Eder Esli Grangeiro, portador da Carteira de Identidade, RG n° 47.838.388 e do CPF n° 371.063.578-04, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Eder Esli Grangeiro 37106357804, CNPJ sob o nº 38.271.272/0001-07, com sede à Rua Nanuque, 124 – Bosque dos Eucaliptos – São José dos Campos – SP – CEP.: 12.233-550, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – Trompa, na Temporada 2025.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP51885242000140-1-000281/2025ProcessoPMC.2025.00034627-76ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme Termo de Referencia