InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LUMA P. C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÕES - ME (LUMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), inscrita no CNPJ nº 20.798.726/0001-29, representante legal do artista Frank Aguiar, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para uma (1) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP51885242000140-1-000334/2024ProcessoPMC.2024.00092686-88ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2024, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme o Termo de Referência.