InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação da empresa E&E Produções e Participações LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.301.296/0001-62, representante legal do artista Nilson Neto, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP51885242000140-1-000350/2024ProcessoPMC.2024.00067297-14ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme o Termo de Referência