InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da sra. Leticia Camargo de Lima, portadora da Carteira de Identidade, RG nº 40.135.713-2 e do CPF nº 430.610.558-00, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 51.558.611 LETICIA CAMARGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.558.611/0001-90, com sede à Rua Inga, 171 Casa 11 – Parque Mandaqui – São Paulo – SP – CEP.: 02.420-100, doravante denominada “EMPRESA”, para atuar como musicista convidada, modalidade – Viola, na Temporada 2026., no CONCERTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, no dia 09 DE MAIO, no CONCERTO EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA ACADEMIA CAMPINENSE DE LETRAS - ACL, no dia 23 DE MAIO, nos CONCERTOS DA SERIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos dias 07 e 08 DE AGOSTO, no CONCERTO TAGIMA, no dia 22 DE AGOSTO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier" no Centro de Convivencia Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra278Controle PNCP51885242000140-1-000361/2026ProcessoPMC.2026.00062846-07ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME TERMO DE REFERENCIA