InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa 57.897.188 VALQUIRIA DE JESUS NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 57.897.188/0001-30, representante legal do artista 'NOSSO SAMBA DE NATAL', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 10.000,00 (dez mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra328Controle PNCP51885242000140-1-000444/2026ProcessoPMC.2026.00099700-72ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme o Termo de Referência.