Conforme Termo de Referência

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado, modalidade – TUBA, na Temporada 2025, no Concerto VIVA SÃO JOÃO, no dia 28 de junho, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, no Concerto para CLARINETA, BATERIA E ORQUESTRA, no dia 06 de julho, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no Concerto ANIVERSÁRIO DA CIDADE, no dia 12 de julho, na Praça Arautos da Paz - Parque Taquaral - Campinas - SP, e nos Concertos FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO, no dia 25 de julho, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP e no dia 27 de julho, no Auditório Claudio Santoro - Campos do Jordão - SP.