InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ACP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.728.449/0001-55, representante legal do artista 'ALLAN CÁSSIO E PALITO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 100.000,00

Dados da publicação

Compra431Controle PNCP51885242000140-1-000596/2026ProcessoPMC.2026.00131107-91ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme o Termo de Referência,

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Conforme o Termo de Referência.

R$ 100.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: ACP PRODUCOES E EVENTOS LTDA · 35728449000155