InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do sr. Henrique Augusto Lupinacci, portador da Carteira de Identidade, RG nº 49.001.186-0 e do CPF nº 363.580.948-90, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 18.339.723 Henrique Augusto Lupinacci, inscrita no CNPJ sob o nº 14.285.743/0001-60, sito à Rua Campos Salles, 04 – Centro – Itapira – SP – CEP.: 13.970-170, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas para atuar como músico convidado, modalidade – VIOLINO, na Temporada 2026, no CONCERTO SALA SÃO PAULO, no dia 17 DE JULHO, na Sala São Paulo - SP, no CONCERTO no 56º Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, no DIA 18 DE JULHO, no Auditório Claudio Santoro em Campos do Jordão - SP, e nos CONCERTOS DA SÉRIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos DIAS 07 e 08 DE AGOSTO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" de Campinas - Campinas - SP.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra457Controle PNCP51885242000140-1-000620/2026ProcessoPMC.2026.00124090-25ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.