InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Instituto Baobá de Cultura e Arte, inscrita no CNPJ nº 10.192.859/0001-01, representante legal do artista 'Afoxé Ibaô Inã Ati Omi', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para doze (12) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra393Controle PNCP51885242000140-1-000643/2025ProcessoPMC.2025.00103228-44ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme o Termo de Referência.