InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do sr. Mateus Lisboa de Freitas, portador da Carteira de Identidade RG nº 45.602.444-X e do CPF nº 317.881.858-89, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Bellas Artes Associação de Prestadores de Serviços Artísticos, Culturais e Esportivos, inscrita no CNPJ sob o nº 50.179.923/0001-20, sito à Travessa Malásia, 31 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP.: 21.850-590, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – TROMPA, na Temporada 2026, no CONCERTO ABERTURA DA SEMANA DA MUSICA, no DIA 22 DE AGOSTO, no Teatro de Arena, Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP, nos CONCERTOS PAISAGENS SONORAS, nos DIAS 03 e 04 DE SETEMBRO, no CONCERTO CONCURSO CANTO LIRICO MES CARLOS GOMES, no DIA 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 11.220,00

Dados da publicação

Compra523Controle PNCP51885242000140-1-000693/2026ProcessoPMC.2026.00137631-67ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral 71505 - Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – TROMPA, junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026

R$ 8.580,00

Quantidade: 13 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: BELLAS ARTES ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPOR · 50179923000120

Item 2 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral 71506 - Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – TROMPA, junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026

R$ 2.640,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: BELLAS ARTES ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPOR · 50179923000120