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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa DANIELA OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 34.231.622/0001-42, representante legal do artista 'Walmir Borges', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 20.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra536Controle PNCP51885242000140-1-000708/2026ProcessoPMC.2026.00142819-72ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme o Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campinas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

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R$ 20.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20.300,00 · Homologado

Fornecedor: DANIELA OLIVEIRA SILVA · 34231622000142